| Projeto: |
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PL 16 03/02/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-16/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0016-2009 |
| Promovente: |
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Juscelino Gadelha |
| Ementa: |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU HANS BROOS (LOCALIZADO NA RUA VIRIATO CORREA, 99 - VILA ANDRADE) |
| Assunto: |
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AQUISICAO / ARQUITETURA / DESAPROPRIACAO / MORUMBI ( DISTRITO ) / MUSEU / MUSEU HANS BROOS / PATRIMONIO HISTORICO / PROPRIEDADE PARTICULAR / TOMBAMENTO / UTILIDADE PUBLICA / VILA ANDRADE ( DISTRITO ) / VIRIATO CORREIA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0060-2009
ver documento Urb1555-2009
ver documento Adm0645-2010
ver documento Fin1258-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/02/2009 | Encaminhado em 12/02/2009 | | PESQUISA | Recebido em 26/02/2009 | Encaminhado em 26/02/2009 | | CCJ | Recebido em 26/02/2009 | Encaminhado em 02/04/2009 | | URB | Recebido em 02/04/2009 | Encaminhado em 08/12/2009 | | ADM | Recebido em 08/12/2009 | Encaminhado em 07/06/2010 | | FIN | Recebido em 08/06/2010 | Encaminhado em 10/10/2011 | | SGP23 | Recebido em 11/10/2011 | Encaminhado em 27/10/2011 | | ADM | Recebido em 27/10/2011 | Encaminhado em 21/11/2011 | | URB | Recebido em 21/11/2011 | Encaminhado em 30/11/2011 | | SGP2 | Recebido em 05/12/2011 | Encaminhado em 08/12/2011 | | SGP21 | Recebido em 08/12/2011 | Encaminhado em 23/04/2012 | | SGP12 | Recebido em 23/04/2012 | Encaminhado em 23/04/2012 | | SGP21 | Recebido em 23/04/2012 | Encaminhado em 09/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 384/2008 de 18/08/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/09/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 490/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3009/2009
Oficio CMSP 690/2009 de 02/12/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 18/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 129/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das manifestações dos orgãos competentes, acerca do pl 16/2009, atraves do Documento Recebido nro. 1724/2011
Oficio CMSP 256/2011 de 07/06/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 16/2009
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| Encerramento: |
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02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |